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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:15
Prefeito piauiense é acusado de usar dinheiro da Funasa para se beneficiar
Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:58
STJ nega liberdade a executivos presos na operação Lava-Jato
Pedidos de habeas corpus foram protocolados no fim de semana
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:30
Portaria que limitava pedidos de liberdade provisória na BA é suspensa
Relator que considerou as exigências descabidas, pois não estão previstas em legislação
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 17:07
Mera reiteração de pedidos não altera entendimento
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou novo habeas corpus impetrado em favor de um réu acusado de cometer homicídio em 2007 na Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 15:11
Após adiamento, Segunda Turma do STF decide julgar nesta terça dois pedidos de liberdade de Lula
Análise dos pedidos havia sido adiada, mas advogado do ex-presidente foi ao tribunal e solicitou prioridade para o caso.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:57
Pedidos de liberdade baseados na nova lei penal serão analisados caso a caso
A partir de agora, o juiz só decretará a prisão provisória nos casos em que não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:53
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 13:22
Trabalhadora contratada temporariamente não consegue estabilidade à gestante no encerramento do contrato
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2023 - 12:40
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:57
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2022 - 12:07
Afastada indenização para motorista que não conseguiu provar o nexo entre doenças nos joelhos e as condições de trabalho
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 16:25
Presidente do STJ diz que tribunal não é 'balcão de reivindicação' e nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula
PGR para que ela decida de quem é competência para analisar pedidos de liberdade a Lula.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:26
Sentença não pode pedir valores maiores que pedidos na inicial
Recurso apresentado por advogados confirma sentença ultra petita.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:52
STJ nega liberdade a ex-deputados e empresário e pedidos de vistas mantêm na cadeia executivos da Odebrecht
Os acusados são investigados em casos de corrupção e fraude em licitações da Petrobras
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:56
Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido à medida protetiva em processo penal
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:02
Discriminação – banco terá que reintegrar e indenizar trabalhador dispensado devido à idade
Os pedidos forma julgados procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:26
Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação
Os pedidos forma julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47
Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus
Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natural. Nesses casos, eles aplicam o princípio da insignificância que, desde o ano passado, possibilitou o arquivamento de 14 ações penais, com a consequente soltura dos condenados.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:45
Negada liberdade a motorista bêbado que matou três
De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.